No dia 9 de Maio de 2018, a ACREDITAR e o CANTIC celebraram um protocolo de cooperação no âmbito do projecto Aprender + no sentido de desenvolver propostas de trabalho que proporcionem apoio pedagógico a crianças que se encontrem em tratamento ou recuperação de tratamento oncológico e que frequentem o pré-escolar, o 1º, 2º e 3º Ciclo e o Secundário.
A ACREDITAR, Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, é uma rede de pais e amigos que, em articulação com os hospitais de Oncologia Pediátrica, faz o acompanhamento das famílias de crianças com cancro.
O projecto Aprender + constitui-se como um apoio escolar gratuito no domicílio presencialmente ou através de webconferência, desenvolvido por profissionais da área da educação e do desenvolvimento (professores do 1.º ciclo até ao secundário, educadores de infância, psicólogos, educadores sociais, terapeutas ocupacionais, entre outros). Não substitui a escola nem o direito a medidas educativas especiais (conforme a Lei n.º71/2009), mas apresenta-se como um apoio complementar e personalizado.
No dia 12 de Maio, teve lugar uma formação de voluntários na casa da ACREDITAR em Lisboa. Nesta formação inicial para o projecto Aprender +, Margarida Cruz, Presidente da ACREDITAR, explicou a Rede Acreditar e a importância do projecto, agradecendo a presença dos voluntários. Em seguida, Sandra Brites, da Escola do IPO, falou da experiência directa com os alunos, as múltiplas valências da escola e as suas funções na vida do aluno e da família. Rui Fernandes apresentou o CANTIC e a história e estrutura das escolas de hospital e em seguida recuperou o texto do protocolo para falar das finalidades do projecto, da operacionalização do apoio e da organização e acompanhamento das sessões no âmbito do projecto Aprender +. A parte da tarde foi dedicada a aspectos relacionados com o impacto da doença na vida das famílias e o papel do voluntário .
O protocolo agora assinado surge na sequência da publicação da Portaria n.º 350-A/2017. A Portaria n.º 350-A/2017, de 14 de novembro, estabelece as medidas de apoio educativo a prestar a crianças e jovens com doença oncológica, regulamentando assim o artigo 11.º da Lei n.º 71/2009, de 6 de agosto. O artigo 5.º da Portaria refere que
no âmbito das suas competências os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas podem celebrar protocolos e parcerias com entidades públicas ou privadas visando o cumprimento do objeto da presente portaria.
O Projecto Aprender Mais é certamente uma importante proposta no sentido de facilitar a concretização do apoio a crianças e jovens com doença oncológica.
Para mais informações, deve contactar a ACREDITAR (página da ACREDITAR), a escola do IPO (contactos na página das escolas de hospital) ou o CANTIC (página do CANTIC).
[Artigo também disponível na página do CANTIC.]